DANOS MORAIS – MAIS NOTÍCIAS SOBRE O ASSUNTO.
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by: nbdesousa
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Date: Fri, 12 Dec 2008 Time: 2:19 PM
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DANOS MORAIS – MAIS NOTÍCIAS SOBRE O ASSUNTO.
Para quem lê estes artigos sobre o assunto que esta causando verdadeiras batalhas nos tribunais de justiça do trabalho, pode pensar que estes fatos só dizem respeito a advogados, ou a quem se dedica as ciências jurídicas. Mas acredito que os Administradores e Gerentes que lidam no seu dia a dia com pessoas, devem-se munir de informações a respeito desse assunto para que analisem o comportamento de seus funcionários e subordinados, pois isso começa dentro da empresa e acaba ganhando os tribunais do ministério do trabalho.
Dano moral: Empresa pagará 50 mil reais por submeter trabalhador a trote humilhante.
Uma distribuidora de bebidas que permitiu trote humilhante a um de seus vendedores foi condenada a pagar indenização por dano moral de 50 mil reais. Durante o evento agressivo, o trabalhador foi despido e forçado a passar por uma espécie de "corredor polonês" formado com cerca de dez colegas que eram incentivados pelo próprio gerente da empresa a fazer gracejos com ele.
A decisão foi proferida pelo juiz Alex Fabiano de Souza, da 1ª Vara do Trabalho de Cuiabá, que ainda condenou a empresa a pagar todos os direitos trabalhistas. Entendeu o magistrado que a distribuidora fazia descontos indevidos, reduzia o percentual das comissões, elevando as metas de vendas estabelecidas e que por isso estaria justificada a rescisão indireta. É o caso em que o descumprimento do contrato pelo empregador enseja a justa causa contra o patrão, a pedido do trabalhador.
Quanto ao pedido de indenização por danos morais, o juiz entendeu que houve abuso de poder por parte do empregador. Asseverou que a rotina de trotes comprovada nos depoimentos fere a dignidade humana, pois, para ganhar o seu sustento o trabalhador era submetido a uma humilhação imensurável. A condenação visa também há não incentivar esse tipo de prática, pois, existem informações da mesma prática em outras empresas comercias.
Assim, além da indenização por dano moral, a distribuidora deverá entregar as guias do seguro-desemprego, efetuar os registros na CTPS, depositar o FGTS, devolver valores descontados indevidamente e pagar as demais verbas rescisórias devidas.
O juiz ainda mandou oficiar a Polícia Federal pelo fato de que uma testemunha teria mentido em juízo e poderá responder processo por falso testemunho. A decisão é passível de recurso ao Tribunal.
(Processo 0352.2008.001.23.00-1) Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região Mato Grosso, 09.12.2008
Corredor Polonês - "Corredor polonês" é o nome habitualmente dado a uma passagem estreita formada por duas fileiras de pessoas que se colocam lado a lado, uma defronte à outra, com a intenção de castigar a quem tenha que percorrer o caminho formado por elas. A origem do nome deve-se a uma faixa de terras de cerca de 150 km existente na Polônia, às margens do rio Vístula, que foi objeto de disputas no decorrer da história e que ficou conhecido por "Corredor Polonês".
É difícil de crer que isso aconteceu e ainda acontece. Mas talvez a falta de experiência desse gerente, ou talvez pela sua pouca idade, e encarar este trote como uma brincadeira, fez com que a empresa arcasse com um prejuízo sem ter necessidade, afinal quando imaginasse que as pessoas estão trabalhando exercendo suas funções e atribuições, devem ser tratadas com dignidade e respeito. Foi o que faltou nesse caso.
Acredito que as empresas devem avaliar um pouco melhor a experiência de profissionais que coordenarão ou comandaram outros profissionais para alcançar o objetivo estipulado pela empresa.
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